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Versão de teste: documento em revisão. Os termos finais serão publicados antes do lançamento.
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POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL (PUA) — DP HOST

Documento em revisão jurídica. Os valores entre colchetes ainda podem mudar.

Última atualização: 03/10/2026

Esta política faz parte dos Termos de Serviço da DP HOST (DP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.591.161/0001-75). Seu objetivo é proteger a rede, os clientes e a lei. O Cliente responde pelo uso de suas VPS e de qualquer pessoa que as utilize.

1. É proibido usar a VPS para

  1. Atividades ilegais ou que incentivem crimes, incluindo fraude, golpes e phishing.
  2. Conteúdo ilegal: pornografia infantil (denunciado imediatamente às autoridades), violação de direitos autorais, pirataria, venda de produtos ou serviços proibidos.
  3. Ataques e abuso de rede: DDoS, varredura de portas, brute force, exploração de vulnerabilidades de terceiros, botnets, proxies abertos, amplification.
  4. Envio de spam, mass mailing não solicitado e hospedagem de sites anunciados por spam.
  5. Malware: criar, hospedar ou distribuir vírus, ransomware, C2, stealers.
  6. Mineração de criptomoedas — PROIBIDA em todos os planos, inclusive mineração em nuvem, mining pools, proof-of-work e cryptojacking, ou qualquer programa que use os recursos da VPS para esse fim. Se a DPHOST detectar mineração, a VPS será suspensa imediatamente, o contrato será rescindido, a VPS e os dados serão excluídos e a conta do Cliente será BANIDA da empresa, sem aviso prévio e sem reembolso (ver seção 5-A).
  7. Conteúdo que viole direitos de terceiros: difamação, assédio, discriminação, violação de privacidade ou LGPD.
  8. Revenda de recursos da VPS sem autorização por escrito da DPHOST.
  9. Uso abusivo de recursos: consumo contínuo de CPU, disco ou rede que prejudique outros clientes ou a infraestrutura.
  10. Burlar limites, métodos de cobrança ou medidas de segurança.

2. Servidores de jogos, VPN e proxies

Servidores de jogos, VPN e proxies são permitidos desde que não violem esta política e não causem abuso de rede. Servidores de jogos sujeitos a ataques frequentes podem ser suspensos para proteger a rede.

3. Ataques recebidos (DDoS)

A infraestrutura conta com proteção básica contra ataques DDoS de camada de rede (L3/L4). Ataques de camada de aplicação (HTTP/HTTPS) não estão cobertos, e o Cliente deve usar soluções próprias (ex.: Cloudflare) para seus sites. A rede está sujeita aos limites de mitigação do provedor de infraestrutura.

Porta 25 (SMTP): é bloqueada por padrão para evitar spam. O Cliente pode pedir a liberação por ticket, informando o motivo (por exemplo, um servidor de e-mail próprio). A DPHOST analisa cada pedido e pode recusá-lo ou revogar a liberação a qualquer momento em caso de spam, denúncia de abuso ou risco à reputação dos IPs. Se uma VPS sofrer ataque que ameace a rede, a DPHOST poderá aplicar bloqueio temporário (null route) do IP, sem que isso configure descumprimento do SLA.

4. Denúncias de abuso

Denúncias podem ser enviadas para contato@dphost.com.br. A DPHOST apura e pode pedir ao Cliente que resolva o problema em prazo curto (normalmente [24] a [48] horas).

5. Medidas em caso de violação

A DPHOST pode, a seu critério e conforme a gravidade: - avisar o Cliente e exigir correção; - suspender ou limitar a VPS, inclusive sem aviso prévio em casos graves ou urgentes; - encerrar o contrato, sem reembolso; - colaborar com autoridades e fornecer dados quando exigido por lei (Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014); - cobrar do Cliente eventuais prejuízos e custos causados.

5-A. Mineração de criptomoedas: tolerância zero

  1. A DPHOST pode detectar mineração por qualquer meio técnico razoável, como processos conhecidos, conexões a pools, padrão de uso contínuo e anormal de CPU, ou alertas do provedor de infraestrutura.
  2. Detectada a mineração: (a) a VPS é suspensa imediatamente; (b) o contrato é rescindido; (c) a VPS e os dados nela são excluídos; (d) a conta e os dados cadastrais do Cliente (CPF/CNPJ, e-mail, meios de pagamento) são banidos e novas contratações serão recusadas; (e) não há reembolso.
  3. Se a VPS tiver sido invadida e usada por terceiros para minerar, a responsabilidade é do Cliente, que deve manter seu servidor seguro (Termos de Serviço, cláusula 8). A DPHOST aplicará as mesmas medidas.
  4. A DPHOST pode cobrar do Cliente os prejuízos causados (ex.: penalidades do provedor, consumo anormal de recursos).

6. Guarda de registros

Para cumprir a lei, a DPHOST pode guardar registros de acesso e de conexão relacionados ao serviço, pelo prazo legal, e fornecê-los mediante ordem judicial.

7. Responsabilidade

O Cliente é o único responsável por tudo o que for hospedado ou feito em sua VPS. A DPHOST não monitora o conteúdo, mas pode agir ao ter ciência de violação.